Os professores da rede municipal de ensino iniciaram o ano letivo de 2011, na manhã desta terça-feira (22). A categoria pôs fim à paralisação, que já durava 40 dias, após um acordo firmado entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, durante uma audiência de conciliação, realizada na manhã de ontem (21).
Na ocasião, o secretário garantiu o pagamento integral dos salários dos grevistas, além do perdão da multa de R$ 5 mil, atribuída ao Sindicato, pelo descumprimento da ordem judicial em retornar imediatamente às aulas.
A categoria conquistou um reajuste de 11,07%, divididos em duas parcelas. A primeira (6,47%) será paga em março, com retroativo a janeiro, e, a segunda (4,32%), em maio, sem o retroativo. A prefeitura assumiu ainda o compromisso de trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, entre junho e dezembro deste ano. Com isso, o percentual de reajuste de 15,29%, determinado pela Lei nº. 6.129, de 15 de junho de 2010, a ser pago em janeiro deste ano, seria atingido.
No entanto, de acordo com o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, esse último reajuste está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN), a paralisação está sendo suspensa não porque a Prefeitura endureceu, mas para mostrar à sociedade a situação real das escolas, que não oferecem condições de funcionamento. "Pelo menos, 82 escolas, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e unidades de ensino fundamental não estão preparadas para receber os alunos", afirmou.
Walter Fonseca disse que no departamento de engenharia da SME, há uma equipe que, desde a última quinta-feira (17), vem vistoriando as escolas, e identificou 39 unidades de ensino fundamental e mais 25 CMEI's, com necessidade de reparos urgentes. As reformas já foram iniciadas e as obras estão bem avançadas, contudo, ainda não finalizadas.
O secretário estima que o funcionamento normal da rede municipal de ensino deverá ocorrer somente na próxima semana. Pois, esses primeiros dias serão para recepção dos alunos e o término de reparos. O calendário escolar para reposição das aulas ainda está definido pela Secretaria e será apresentado aos conselhos de gestão escolar de cada instituição. A SME irá definir ainda o cronograma de entrega de materiais de expediente e escolar.
Quanto à falta de merenda escolar, outra reclamação dos educadores, Walter Fonseca garantiu que não haverá dificuldades orçamentárias no repasse de recursos da merenda, uma vez que todos já estão licitados, definidos e alocados, mas não soube definir um prazo. Segundo ele, "é só o tempo de chegar às escolas".
Na ocasião, o secretário garantiu o pagamento integral dos salários dos grevistas, além do perdão da multa de R$ 5 mil, atribuída ao Sindicato, pelo descumprimento da ordem judicial em retornar imediatamente às aulas.
A categoria conquistou um reajuste de 11,07%, divididos em duas parcelas. A primeira (6,47%) será paga em março, com retroativo a janeiro, e, a segunda (4,32%), em maio, sem o retroativo. A prefeitura assumiu ainda o compromisso de trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, entre junho e dezembro deste ano. Com isso, o percentual de reajuste de 15,29%, determinado pela Lei nº. 6.129, de 15 de junho de 2010, a ser pago em janeiro deste ano, seria atingido.
No entanto, de acordo com o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, esse último reajuste está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN), a paralisação está sendo suspensa não porque a Prefeitura endureceu, mas para mostrar à sociedade a situação real das escolas, que não oferecem condições de funcionamento. "Pelo menos, 82 escolas, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e unidades de ensino fundamental não estão preparadas para receber os alunos", afirmou.
Walter Fonseca disse que no departamento de engenharia da SME, há uma equipe que, desde a última quinta-feira (17), vem vistoriando as escolas, e identificou 39 unidades de ensino fundamental e mais 25 CMEI's, com necessidade de reparos urgentes. As reformas já foram iniciadas e as obras estão bem avançadas, contudo, ainda não finalizadas.
O secretário estima que o funcionamento normal da rede municipal de ensino deverá ocorrer somente na próxima semana. Pois, esses primeiros dias serão para recepção dos alunos e o término de reparos. O calendário escolar para reposição das aulas ainda está definido pela Secretaria e será apresentado aos conselhos de gestão escolar de cada instituição. A SME irá definir ainda o cronograma de entrega de materiais de expediente e escolar.
Quanto à falta de merenda escolar, outra reclamação dos educadores, Walter Fonseca garantiu que não haverá dificuldades orçamentárias no repasse de recursos da merenda, uma vez que todos já estão licitados, definidos e alocados, mas não soube definir um prazo. Segundo ele, "é só o tempo de chegar às escolas".
NOTA DO BLOG: PODERIA A GESTÃO MUNICIPAL, TOMAR ISSO POR EXEMPLO E DEMONSTRAR INTERESSE E BOA VONTADE COM OS SERVIDORES LOCAIS.
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