CALENDÁRIO ESCOLAR: O QUE DIZ A LEI.
LDB 9394/96 art 24 DIZ:
I-A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL SERÁ DE OITOCENTAS HORAS, DISTRIBUIDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR ,EXCLUINDO O TEMPO RESERVADO AOS EXAMES FINAIS.
O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO OBEDECERÁ ESSA LEI SE A PRETENÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2010 SE CONCRETIZAR E ISSO TEM CAUSADO UMA DISCUSSÃO E EM TORNO DELA ESTÁ A QUESTÃO DOS DIAS DE GREVE POR ISSO VOU DAR MEU PITACO SOBRE O ASSUNTO. OLHA, NINGUÉM PARTICIPOU DA GREVE INOCENTE, ACHANDO QUE IRIA BURLAR O OS DUZENTOS DIAS DE AULA QUE É GARANTIDO PELA LDB, O FATO DA PREFEITA NÃO TER CUMPRIDO A PROMESSA DO REAJUSTE TAMBÉM NÃO JUSTIFICARIA A DIMINUIÇÃO DAS AULAS POIS O DIREITO DO ALUNO É DE TER SEUS DIAS DE AULA ASSEGURADO E SABEMOS QUE SE AS AULAS SE ENCERRAREM NO DIA 30 NÃO ESTAREMOS CUMPRINDO OS DUZENTOS DIAS DE AULA. NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR POR CUMPRIR UM CALENDÁRIO QUANDO A ORDEM VEM DE CIMA DE ENCERRAR AS AULAS LOGO,LOGO. O QUE ME CAUSA ESPANTO É QUE ESSE DESCUMPRIMENTO DA LEI VENHA DE QUEM MAIS ALEGA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DELA POR ISSO RETIRA TÍTULOS,QUINQUÊNIOS E PRIMA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL POR ISSO NADA DE REAJUSTE! PARECE-ME QUE O ZELO PELA LEI SÓ EXISTE QUANDO DELA VEM O FAVOR MAIS JÁ O RIGOR...
MAS PRA ACABAR COM O BAFAFÁ DE GREVE VOU ME ASSEGURAR QUE DEPOIS NÃO VENHAM DIZER QUE FIZEMOS GREVE E NÃO PAGAMOS POR ELA. ALÉM DO MAIS ME CAUSA ESPANTO A POSIÇÃO DOS DIRETORES QUE PARECEM NÃO CONHECER AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE QUE RECAI SOBRE ELES,OS MESMOS PELOS QUAIS LUTAMOS JUNTO AO SINDICATO PELA ELEIÇÃO DIRETA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. ONDE ESTÁ A AUTONOMIA?
OS PRÓPRIOS PROFESSORES ESTÃO DE ACORDO(na sua maioria) EM CUMPRIR O CALENDÁRIO.QUERO APENAS QUE ME RESPONDAM A PERGUNTA: POR QUE NÃO CUMPRIR O CALENDÁRIO DE AULAS ?
